Os principais impostos que quem empreende precisa conhecer

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Quem sonha com o próprio empreendimento já sabe que esbarrará em uma montanha de impostos. Se você também sente que a alta carga tributária dificulta os negócios, saiba que não está sozinha: 28% dos empresários no Brasil a apontaram como um dos principais problemas enfrentados ao abrir e manter uma empresa, de acordo com levantamento da Endeavor, organização internacional de apoio ao empreendedorismo, em parceria com o Sebrae-SP. Para você ter uma ideia, o Brasil tem 63 impostos ao todo. É claro que ninguém paga todos eles, mas o número ilustra bem o motivo da insatisfação.

Apesar de ser sofrido, lidar com a sopa de letrinhas é fundamental para o planejamento de seu negócio no médio e longo prazo. Do contrário, eles podem comer todo o lucro – ou, pior, dar um nó nas contas. “É preciso considerar todas as alíquotas ao precificar um produto ou serviço. A partir delas, adicione o custo de produção e a margem de lucro que deseja. Assim, você não ficará no prejuízo”, ensina Ezequiel Penteado, especialista em Finanças, Contabilidade e Tributação do IBE-FGV. Para o profissional, também é fundamental contar com um bom escritório de contabilidade, que sai mais em conta e impede que você cometa deslizes fiscais.

Mas nada de se intimidar, ok? É possível lidar com a carga tributária e equilibrar o caixa. A seguir, você fica mais íntima dos principais tributos que incidem sobre empresas no Brasil.

IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): incide sobre o lucro da empresa e tem alíquota de 15%. Se ele ultrapassar os R$ 240 mil ao ano, conte mais 10% sobre o excedente. Por exemplo, se uma empresa lucra R$ 260 mil no ano, deve pagar a taxa extra apenas sobre 20 mil. Ele está incluso no Simples Nacional – falamos mais sobre ele no fim do texto. Segundo Ezequiel Penteado, é possível estimar que esse imposto represente de 3,5 a 4% do faturamento.

CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): funciona da mesma maneira que o IRPJ, ou seja, com incidência sobre o lucro. A maior diferença fica por conta da alíquota, aqui de 9%.

COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social) / PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): impostos “irmãos”, incidem sobre a receita bruta da empresa. Geralmente, a alíquota combinada é de 3,65% (3% de COFINS e 0,65% de PIS/PASEP). Estão inclusos no Simples Nacional.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): aplica-se a empresas com processos produtivos como negócio. Por exemplo, um supermercado não paga, mas uma indústria automotiva, sim. A alíquota varia muito – pode ir de 15% a quase 100%, como é o caso do cigarro. “A melhor maneira de saber se você está sujeita a pagar este imposto é acessando a tabela da Receita Federal”, indica Ezequiel. Já está embutido no Simples Nacional.

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): funciona de uma forma parecida ao IPI, mas também inclui alguns serviços. “Como essa tributação é estadual, existem 27 legislações diferentes, cada uma com suas regras e alíquotas”, diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Em São Paulo, por exemplo, tem uma média de 18%. Também faz parte do Simples Nacional, onde a alíquota está entre 2,3% a 8%, dependendo do serviço em questão. Procure saber onde seu empreendimento se enquadra.

ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): também é cobrado sobre serviços, mas este aqui é municipal. Cada nota fiscal emitida e faturada deve ser mensalmente subida no site da Prefeitura, e ali mesmo a taxa é calculada. Dependendo do serviço, ela pode ir de 2 a 5%.

Contribuições previdenciárias: incidem sobre a folha de pagamento e incluem descontos de INSS (26,8%) e FGTS (8%) e garantem os direitos do trabalhador no futuro, tais como aposentadoria, pensões e demissão sem justa causa.

IPTU e IPVA também entram na ciranda

Por estarem mentalmente atrelados às finanças pessoais, muita gente se esquece que também devem ser considerados nas contas da empresa. No IPTU, a regra é clara: basta ocupar um território urbano para estar sujeito a ele, e isso também inclui empresas. Se você aluga um espaço, fique atenta ao contrato e veja se precisará pagar essa tributação à parte. “Para economizar, profissionais podem compartilhar espaços e ratear os custos. Isso é interessante quando se está começando, pois minimiza os impactos financeiros”, indica o especialista do IBE-FGV. No caso do IPVA, empresas que trabalham com carros devem colocar o imposto na ponta do lápis.

O que é o tal Simples Nacional?

Também conhecido como Supersimples, esse sistema de tributação une oito impostos federais, estaduais e municipais em um único boleto. Além de diminuir a burocracia, a modalidade reduz, em média, 40% da carga tributária: ou seja, ele vai facilitar muito a sua vida. O Simples foi pensado para micro e pequenas empresas de diversos ramos, incluindo corretores, médicos e outros profissionais, especialmente do setor de serviços. Podem aderir empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Com planejamento, e uma boa estudada em cada imposto, ficar por dentro dos tributos da sua empresa é mais fácil do que parece. Procure não se desesperar e busque a ajuda de quem já passou por isso também. Uma hora ou outra, você domina a sopa de letrinhas.

 

Para você ficar mais segura:

Artigos: 5 erros com impostos que sua empresa não deve cometer – Exame.com

Mudanças no Supersimples: o que donos de pequenos negócios devem saber – Sebrae-SP

Porque é tão difícil pagar impostos no Brasil? – Endeavor

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