Proteja as suas ideias inovadoras

Segurança  /   / Por Pedro Antunes  /  Por
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Seja qual for o ramo em que você decidiu empreender, provavelmente há inúmeras novas ideias para o seu negócio. Podem ser para melhorar um serviço ou o trabalho dos seus funcionários, ou até mesmo insights de produtos inovadores. Mas talvez você não tenha pensado em algo importante: como proteger essas ideias. Afinal, você não vai querer que algum concorrente copie algo que você criou, certo?

Mesmo que não conte para ninguém, não há garantia de que seu novo produto fique protegido a menos que você patenteie. As pessoas em geral associam patente de produtos a ações de grandes empresas. Mas, na verdade, várias micro e pequenas empresas abrem processo de patente no Brasil, de acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Mas, afinal, o que pode ser patenteado e como funciona esse processo? Preparamos um guia para ajudar você:

Nem tudo pode ser patenteado

Primeiro, verifique se o seu produto pode ser patenteado. O principal critério para isso é que ele seja novo e possa ser industrializado. Depois, você pode escolher entre uma patente de inovação (para algo completamente novo) ou de utilidade (para melhorar algo que já existe).

Certifique-se de que a patente ainda não existe

Muitas vezes pensamos em algo que parece realmente inédito, que ninguém pensou em nada parecido antes. E podemos estar enganados. O rádio é um exemplo de invenção que, por muito tempo, foi pesquisada por mais de uma pessoa, mas foi Thomas Edison quem ficou com a patente. É importante que você faça uma pesquisa no Banco de Patentes do INPI para garantir que não existe nada igual ao seu produto, ou que você seja a primeira a fazer o pedido de patente.

Faça o pedido de patente

O próximo passo é juntar toda a documentação necessária para fazer o pedido de patente. É a partir daí que sua ideia vai ser analisada. Entre os documentos exigidos pelo INPI estão um relatório descritivo, desenhos do produto, o histórico da tecnologia usada para a produção, o diferencial do seu produto e o comprovante online ou impresso de pagamento da taxa (que varia de R$70,00 a R$260,00 de acordo com o tipo de pedido, e pessoas físicas e microempresas têm desconto). O ideal é fazer o processo com a ajuda de um especialista, para que tudo corra corretamente.

Depois, dê entrada com o depósito do pedido, o processo de solicitação da patente, que fica em sigilo por um ano e meio. Passado esse tempo, ele é publicado pela RPI (Revista da Propriedade Industrial) para que outras pessoas tenham acesso.

Exame de patente

É fundamental que um especialista examine sua patente. Essa solicitação deve ser protocolada em até 36 meses depois do primeiro contato com o INPI. É nesse momento que quem tiver algo contra o seu pedido pode apresentar provas aos examinadores. Caso a patente não seja aprovada, você pode entrar com um recurso por meio de mais um formulário e pagamento de nova taxa (que varia de R$236,00 a R$590,00, mais adicionais com até 10 reivindicações).

Carta-patente

Se tudo der certo, você pode pedir a sua carta-patente em até 60 dias, mediante pagamento de uma taxa (que vai de R$94,00 a R$475,00, de acordo com o prazo e com os descontos para pessoa física ou microempresa). Essa carta comprova que você possui os direitos do projeto. A patente é sua por 20 anos, mas é necessário pagar uma anuidade para mantê-la (essa taxa varia de R$118,00 a R$590,00 nos primeiros três anos, e vai aumentando gradualmente ao longo dos anos). Depois disso, ela passa a ser de domínio público. A tabela completa com os valores para todo o processo de pedido de patente por ser consultada aqui.

Invista em um seguro empresarial

Proteger suas ideias inovadoras é importante. Mas para que isso tudo funcione, o futuro da sua empresa também precisa estar protegido, e aí entram os seguros empresariais. A Liberty Seguros oferece uma variedade de produtos para os mais diversos ramos. O Liberty Comércio e Serviços, por exemplo, possui coberturas para incêndio, danos elétricos, e roubo. Já o Liberty Escritórios oferece as mesmas coberturas básicas e ainda oferece Responsabilidade Civil Operações e o Liberty Assistência 24h. Basta encontrar o seguro mais apropriado para o seu negócio.

De forma resumida, é esse o processo que você precisa encarar para proteger aquela ideia genial. Pode parecer complicado e demora um tempo, mas se realmente pensar em um produto inovador e que pode fazer a diferença no seu negócio, o esforço é válido.

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